A passagem, em 2004, de um servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es com o modelo de oferta tipo RITA (Regulamento de Instala\u00e7\u00f5es Telef\u00f3nicas de Assinante) para o que \u00e9 materializado na regulamenta\u00e7\u00e3o que suporta as ITED (Infraestruturas de Telecomunica\u00e7\u00f5es em Edif\u00edcios) representou uma verdadeira mudan\u00e7a de paradigma.<\/p>\n\n
Efetivamente, antes t\u00ednhamos uma filosofia de oferta do servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es unicamente centrada num operador incumbente que disponibilizava, predominantemente, um servi\u00e7o de voz. Com a regulamenta\u00e7\u00e3o ITED passou-se a disponibilizar uma infraestrutura absolutamente capaz de suportar as novas tecnologias de media que se perfilavam no mercado de uma maneira absolutamente transparente e conforme as normas e regulamentos internacionais aplic\u00e1veis. Nos primeiros 5 anos (at\u00e9 2009) existiu um verdadeiro esfor\u00e7o de adapta\u00e7\u00e3o do mercado a esta nova realidade, tanto do lado dos projetistas e instaladores como tamb\u00e9m por parte dos fabricantes e dos distribuidores de componentes e equipamentos. As infraestruturas de telecomunica\u00e7\u00f5es em edif\u00edcios, ao terem que cumprir com o disposto na regulamenta\u00e7\u00e3o ITED, t\u00eam de garantir a conformidade, n\u00e3o com a regulamenta\u00e7\u00e3o desenhada \u00e0 medida das necessidades de um operador de telecomunica\u00e7\u00f5es (no modelo RITA), mas sim com uma nova disposi\u00e7\u00e3o legal, que mais n\u00e3o exige do que a garantia do livre acesso aos potenciais clientes por parte de todos os operadores de telecomunica\u00e7\u00f5es presentes no mercado e o absoluto cumprimento das normas t\u00e9cnicas internacionais aplic\u00e1veis. Efetivamente, para quem estava habituado a cumprir regras estritamente desenhadas para um fim muito particular (disponibiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o telef\u00f3nico universal) e passou a ter nas suas m\u00e3os o desenho e a constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica de telecomunica\u00e7\u00f5es capaz de cumprir com requisitos de servi\u00e7o, tanto para o presente como tamb\u00e9m para o futuro, foi de facto um grande desafio! Neste momento, passados mais de 13 anos e introduzidas mais 2 vers\u00f5es de ITED (a 3.\u00aa edi\u00e7\u00e3o \u00e9 de 2014), podemos dizer que o desafio foi bem superado pelo mercado. Hoje, o acesso aos clientes de telecomunica\u00e7\u00f5es est\u00e1 dispon\u00edvel para qualquer operador de mercado, atrav\u00e9s das mais diversas interfaces de telecomunica\u00e7\u00f5es, quer seja por cabo (pares de cobre, coaxial ou fibra \u00f3tica) quer seja por r\u00e1dio (sat\u00e9lite, TDT ou 4G\/LTE). E ainda bem que assim \u00e9, pois melhores e mais diversificadas infraestruturas de telecomunica\u00e7\u00f5es potenciam uma melhor e maior oferta de servi\u00e7os.<\/p>\n\n
Todos concordamos que, \u00e0 semelhan\u00e7a de outras infraestruturas (\u00e1gua, g\u00e1s eletricidade, AVAC, entre outros), a boa qualidade das infraestruturas ITED reflete-se numa utiliza\u00e7\u00e3o mais equilibrada dos im\u00f3veis, sejam eles de habita\u00e7\u00e3o, de servi\u00e7os ou industriais. Aceder com qualidade aos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e9 um direito que assiste os consumidores. Parece-nos \u00f3bvio que, se as ITED est\u00e3o entre o prestador de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e o seu cliente\/consumidor, ent\u00e3o a devida qualidade das ITED afetar\u00e1 seguramente a qualidade do servi\u00e7o que esses mesmos operadores providenciam aos seus clientes. E ser\u00e1 que todas as infraestruturas ITED criadas desde o primeiro dia, oferecem de facto toda a qualidade que lhe \u00e9 exig\u00edvel?<\/p>\n\n
Todos sabemos que a n\u00e3o-qualidade (requisitos de seguran\u00e7a) em infraestruturas como as do g\u00e1s ou eletricidade podem representar perigo de vida para os ocupantes dum edif\u00edcio. Por esse motivo, os operadores de mercado exigem uma avalia\u00e7\u00e3o de terceira parte (inspe\u00e7\u00e3o) antes de disponibilizarem as liga\u00e7\u00f5es de g\u00e1s ou eletricidade, para terem a garantia de que \u00e9 segura a explora\u00e7\u00e3o da infraestrutura em causa. Estamos a dizer que, se a infraestrutura \u00e9 segura, ent\u00e3o tem qualidade (a opera\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a \u00e9 necessariamente uma carater\u00edstica que traduz a qualidade dos materiais e da solu\u00e7\u00e3o construtiva aplicada). Para as infraestruturas de telecomunica\u00e7\u00f5es em edif\u00edcios n\u00e3o podemos dizer, pelo menos de forma t\u00e3o \u00f3bvia, que a n\u00e3o-qualidade dos materiais e da solu\u00e7\u00e3o constru\u00edda representem um perigo de vida eminente para os utilizadores de um im\u00f3vel. No entanto, n\u00e3o \u00e9 descabido afirmar que a n\u00e3o-qualidade nas ITED afeta o bem estar e a qualidade de vida daqueles que usufruem dos servi\u00e7os que essas infraestruturas suportam. Com base na mesma argumenta\u00e7\u00e3o, faz sentido nas ITED exigir tamb\u00e9m a execu\u00e7\u00e3o de algum tipo de controlo da qualidade por via de uma avalia\u00e7\u00e3o desenvolvida por uma entidade terceira (inspe\u00e7\u00e3o)?<\/p>\n\n
Neste ponto pode-se tamb\u00e9m contra argumentar que existem outras infraestruturas que n\u00e3o carecem de qualquer tipo de inspe\u00e7\u00e3o e, no entanto, tamb\u00e9m podem representar um perigo de vida para quem a elas est\u00e1 exposto. Por exemplo, temos os sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o e ventila\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios de servi\u00e7os (uma conce\u00e7\u00e3o e\/ou manuten\u00e7\u00e3o inadequadas podem permitir o desenvolvimento de\u00a0legionella<\/em>) ou at\u00e9 mesmo a constru\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios im\u00f3veis que, por defici\u00eancia do projeto ou da pr\u00f3pria constru\u00e7\u00e3o, podem representar um risco de vida \u00f3bvio para quem a eles est\u00e1 exposto. Queremos com isto dizer que, a exist\u00eancia, ou n\u00e3o, de mecanismos de controlo da qualidade em infraestruturas das mais diversas naturezas, com car\u00e1ter de aplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, por via de entidades convenientemente qualificadas para o efeito, \u00e9 mais uma quest\u00e3o de pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o dos interesses dos consumidores do que a necessidade premente de se assegurar a mitiga\u00e7\u00e3o de riscos para sa\u00fade ou, at\u00e9 mesmo, para a vida dos cidad\u00e3os.<\/p><\/p>\n\n Em todo este contexto da engenhara da constru\u00e7\u00e3o, nas suas mais diversas especialidades, n\u00e3o nos devemos esquecer que existe sempre um conjunto de entidades envolvidas (projetistas, construtores, instaladores, dono de obra, e outros) \u00e0s quais se pode imputar responsabilidade c\u00edvel e criminal em caso de erros grosseiros de projeto e\/ou de constru\u00e7\u00e3o\/montagem. Isto, por si s\u00f3, constitui um mecanismo de responsabiliza\u00e7\u00e3o dessas entidades, sendo por isso um garante m\u00ednimo da qualidade dos equipamentos ou das infraestruturas desenvolvidas. Perante o aqui exposto, e regressando novamente \u00e0 realidade das ITED, estas infraestruturas, n\u00e3o representando um risco de vida para os seus utilizadores por via de uma m\u00e1 conce\u00e7\u00e3o, suportam inequivocamente a qualidade dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os esses que constituem, cada vez mais, um elemento cr\u00edtico do desenvolvimento sustent\u00e1vel da nossa sociedade.<\/p>\n\n A experi\u00eancia do IEP, como agente presente no mercado das telecomunica\u00e7\u00f5es, diz-nos que, no contexto global das infraestruturas desenvolvidas num edif\u00edcio, a qualidade das ITED \u00e9 sempre vista como o \u201cparente pobre\u201d, quer por parte do construtor\/dono de obra (que reduz quase sempre este tipo de infraestruturas ao m\u00ednimo desempenho poss\u00edvel) quer, posteriormente, por parte dos operadores de telecomunica\u00e7\u00f5es, os quais, n\u00e3o raramente, violam a integridade da infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es desde que isso permita o fornecimento dos seus servi\u00e7os n\u00e3o importando em que circunst\u00e2ncias, no futuro, as mesmas conseguir\u00e3o manter o desempenho para o qual ter\u00e3o sido inicialmente desenhadas.<\/p>\n\n Por todos os motivos aqui identificados, entendemos que as ITED deveriam ser sujeitas a um processo de avalia\u00e7\u00e3o independente (inspe\u00e7\u00e3o), mesmo que por amostragem, para que os consumidores tenham a garantia da qualidade que, de facto, merecem ser-lhes disponibilizada.<\/p>\n\n Compet\u00eancia, qualidade, rigor e inova\u00e7\u00e3o s\u00e3o os pilares de todas as atividades que disponibilizamos ao mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A passagem, em 2004, de um servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es com o modelo de oferta tipo RITA (Regulamento de Instala\u00e7\u00f5es Telef\u00f3nicas de Assinante) para o que \u00e9 materializado na regulamenta\u00e7\u00e3o que …<\/p>\n