Em artigo publicado na revista \u00abO Instalador\u00bb, Pedro Cardoso, Gestor Comercial no IEP, questiona para quando a publica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o das metodologias e procedimentos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o das inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas \u00e0s instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas?<\/p>\n
\u00abCom o natural envelhecimento do edificado existente em Portugal, torna-se importante a exist\u00eancia de mecanismos que permitam avaliar de uma forma peri\u00f3dica e obrigat\u00f3ria, o estado de seguran\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas de estabelecimentos que recebem p\u00fablico, de forma a garantir a seguran\u00e7a das pessoas que frequentam esses estabelecimentos.<\/p>\n<\/div>\n
Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n\u00ba96\/2017 de 10 de agosto, a legisla\u00e7\u00e3o passou a prever a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas \u00e0s instala\u00e7\u00f5es que n\u00e3o necessitam de acompanhamento por parte de um t\u00e9cnico respons\u00e1vel pela explora\u00e7\u00e3o. Assim, o artigo 19\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba96\/2017 de 10 de agosto, com altera\u00e7\u00f5es previstas na Lei n.\u00ba61 de 21 de agosto, veio identificar as instala\u00e7\u00f5es que passaram a ser sujeitas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas com uma periodicidade de 5 anos. Entre elas, podemos destacar as instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas do tipo C situadas em recintos p\u00fablicos ou privados, destinados a espet\u00e1culos ou divers\u00f5es, estabelecimentos hospitalares, de ensino, cultura, entre outros, cuja pot\u00eancia a alimentar pela rede seja superior a 20 kVA e tamb\u00e9m instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas do tipo C, de estabelecimentos comerciais, industriais e agr\u00edcolas, cuja pot\u00eancia a alimentar pela rede seja superior a 41.4 kVA.<\/p>\n<\/div>\n
Contudo, apesar da entrada\u00a0em vigor do Decreto-Lei 96\/2017 de 10 de agosto ter ocorrido no dia 1 de janeiro de 2018, e da Lei n.\u00ba61 a 26 de agosto de 2018, n\u00e3o foram ainda publicadas\u00a0por despacho, as metodologias e os procedimentos de realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, bem como as regras t\u00e9cnicas a que essas instala\u00e7\u00f5es devem obedecer e as melhorias em termos de seguran\u00e7a a que ser\u00e3o obrigadas, tendo em considera\u00e7\u00e3o a sua antiguidade e risco para as pessoas. Consequentemente, \u00e9 neste momento imposs\u00edvel realizar as inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas previstas no artigo 19\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba96\/2017 de 10 de agosto, baseadas nesses requisitos ainda em falta.<\/p>\n<\/div>\n
Tendo em conta esta situa\u00e7\u00e3o e devido ao aumento da preocupa\u00e7\u00e3o dos nossos clientes em rela\u00e7\u00e3o ao estado de seguran\u00e7a das suas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, o IEP desenvolveu um servi\u00e7o de auditoria t\u00e9cnica \u00e0s instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas de baixa tens\u00e3o, que tem como objetivo avaliar o estado geral dessas instala\u00e7\u00f5es com foco na seguran\u00e7a de pessoas e bens, sendo emitido um relat\u00f3rio detalhado, com base na legisla\u00e7\u00e3o atualmente em vigor, onde s\u00e3o identificadas as anomalias detetadas e a urg\u00eancia da sua corre\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a da instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica. O elevado n\u00famero de auditorias realizadas at\u00e9 ao momento, demonstra que existe uma cada vez maior preocupa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao estado de seguran\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas que, na impossibilidade de realizarem as inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas previstas na legisla\u00e7\u00e3o, recorrem a este servi\u00e7o para avaliar a seguran\u00e7a das suas instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n
\u00c9 naturalmente com expectativa que todos aguardamos a publica\u00e7\u00e3o das metodologias e procedimentos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o das inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas \u00e0s instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, de forma a ser poss\u00edvel avaliar atrav\u00e9s crit\u00e9rios uniformes o seu estado conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o, para que as popula\u00e7\u00f5es as possam utilizar em seguran\u00e7a.\u00bb<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em artigo publicado na revista \u00abO Instalador\u00bb, Pedro Cardoso, Gestor Comercial no IEP, questiona para quando a publica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o das metodologias e procedimentos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o das inspe\u00e7\u00f5es …<\/p>\n