Em artigo publicado na revista \u201cO Instalador\u201d, Pedro Cardoso, Gestor Comercial do IEP, fala-nos acerca do novo regulamento para a Inspe\u00e7\u00e3o de Unidades de Produ\u00e7\u00e3o para autoconsumo para entrada em explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o crescimento da promo\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de energias de fontes renov\u00e1veis em regime de Autoconsumo, o correspondente aumento da procura destas solu\u00e7\u00f5es e a sua import\u00e2ncia para o atingimento das ambiciosas metas da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, tornou-se necess\u00e1rio regular esta \u00e1rea de atividade. Nesse sentido, foi publicado o Decreto-Lei n.\u00ba 162\/2019 de 25 de Outubro, que visa definir o regime jur\u00eddico aplic\u00e1vel ao autoconsumo de energia renov\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Conforme indicado no n\u00ba1 do Artigo 13\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 162\/2019, a DGEG publicou recentemente o Despacho n.\u00ba4\/2020 de 3 de Fevereiro onde figuram o Regulamento de Inspe\u00e7\u00e3o e Certifica\u00e7\u00e3o (RIC) de unidades de produ\u00e7\u00e3o para Autoconsumo, que visa estabelecer os procedimentos associados \u00e0s a\u00e7\u00f5es de inspe\u00e7\u00e3o ou vistoria e certifica\u00e7\u00e3o, assim como o Regulamento T\u00e9cnico e de Qualidade (RTQ) que define as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que devem ser asseguradas para aprova\u00e7\u00e3o destas unidades e sua entrada em explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Dando resposta aos in\u00fameros contactos e solicita\u00e7\u00f5es por parte dos nossos clientes e recorrendo aos quadros altamente qualificados, tanto na \u00e1rea das inspe\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas como na \u00e1rea da conce\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de unidades de produ\u00e7\u00e3o fotovoltaica, o Instituto Eletrot\u00e9cnico Portugu\u00eas cedo constituiu uma equipa que se dedicou a reunir as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para poder atuar junto dos seus parceiros e clientes como entidade inspetora de Unidades de Produ\u00e7\u00e3o para Autoconsumo (UPAC) e de Unidades de Pequena Produ\u00e7\u00e3o (UPP).<\/p>\n\n\n\n
O culminar deste processo surge este m\u00eas de Junho com a disponibiliza\u00e7\u00e3o por parte da DGEG de alguns mecanismos e ferramentas documentais que nos permitem iniciar a atividade de inspe\u00e7\u00e3o destas unidades de produ\u00e7\u00e3o de energia ligadas a instala\u00e7\u00f5es de consumo do tipo C. O servi\u00e7o desenvolvido pelo IEP permitir\u00e1 a instaladores e promotores garantir que a instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica cumpre com os requisitos aplic\u00e1veis podendo assim proceder \u00e0 sua entrada em explora\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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