Por Elisabete Dias, respons\u00e1vel pela Qualidade, Ambiente e Seguran\u00e7a do IEP<\/p>\n\n\n\n
Os gases fluorados, grupo de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas que cont\u00eam fl\u00faor, s\u00e3o utilizados em v\u00e1rios sectores de actividade nomeadamente em:<\/p>\n\n\n\n
Os gases fluorados n\u00e3o danificam a camada de ozono estratosf\u00e9rica no entanto, dado possu\u00edrem elevado potencial de aquecimento global (PAG), contribuem para o efeito de estufa. De entre estes, destacam-se os hidrofluorcarbonetos (HFC), os perfluorcarbonetos (PFC) e o hexafluoreto de enxofre (SF6), cujo PAG \u00e9 muito superior ao do di\u00f3xido de carbono (CO2<\/sub>).<\/p>\n\n\n\n A Comunidade Europeia assumiu, com o Protocolo de Quioto (1997), o compromisso de reduzir as emiss\u00f5es de gases com efeito de estuda (GEE), tendo desde ent\u00e3o vindo a legislar nesse sentido por meio da publica\u00e7\u00e3o do Regulamento (CE) n.\u00ba 842\/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, posteriormente revogado pelo Regulamento (UE) n.\u00ba 517\/2014<\/a>, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Abril e dos respetivos regulamentos de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n O Decreto-Lei n.\u00ba 145\/2017<\/a>, de 30 de Novembro transp\u00f5e para a ordem jur\u00eddica nacional o Regulamento (UE) n.\u00ba 517\/2014 , assegurando n\u00e3o s\u00f3 a sua execu\u00e7\u00e3o mas tamb\u00e9m dos seus regulamentos de desenvolvimento. O mesmo:<\/p>\n\n\n\n impondo um conjunto de obriga\u00e7\u00f5es para operadores dos equipamentos (respons\u00e1veis pela conformidade legal dos equipamentos) e tornando obrigat\u00f3ria, consoante o setor de actividade a avalia\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o do pessoal e das empresas ou a atesta\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos respons\u00e1veis por atividades que envolvam interven\u00e7\u00f5es na instala\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou assist\u00eancia t\u00e9cnica e desmantelamento dos equipamentos ou dos sistemas que contenham gases fluorados com efeito de estufa,<\/p>\n\n\n\n Os operadores ficam obrigados, nos termos previstos no Decreto-Lei n.\u00ba 145\/2017<\/a>, a:<\/p>\n\n\n\n Os organismos de avalia\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o, acreditados ou designados por cada sector de atividade, definem e aplicam procedimentos de emiss\u00e3o, suspens\u00e3o e retirada de certificados.<\/p>\n\n\n\n Os certificados de t\u00e9cnico qualificado e de empresa bem como os atestados de forma\u00e7\u00e3o t\u00eam a validade de sete anos, renov\u00e1vel por iguais per\u00edodos.<\/p>\n\n\n\n O Instituto Electrot\u00e9cnico Portugu\u00eas (IEP) \u00e9 a \u00fanica entidade reconhecido pela Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) enquanto Organismo de Avalia\u00e7\u00e3o e Certifica\u00e7\u00e3o de Pessoas Singulares que procedam a interven\u00e7\u00f5es em comutadores el\u00e9ctricos que contenham gases com efeito de estufa (SF6<\/sub>).<\/p>\n\n\n\n O processo de certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 aberto a todas as pessoas que satisfa\u00e7am os requisitos m\u00ednimos previstos na legisla\u00e7\u00e3o e envolve tr\u00eas fases:<\/p>\n\n\n\n O candidato \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 apresentar ao IEP a respectiva candidatura e evidenciar possuir a escolaridade obrigat\u00f3ria legalmente exig\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Com vista a demonstrar a compet\u00eancia t\u00e9cnica dever\u00e1 obter a aprova\u00e7\u00e3o em exame (te\u00f3rico e pr\u00e1tico), efectuado nos termos do n\u00ba 2 do artigo 5\u00ba do Regulamento de Execu\u00e7\u00e3o (UE) n\u00ba2015\/2066 de 17 de Novembro de 2015, sendo emitido pelo IEP um certificado que atesta que o candidato completou com sucesso o exame de certifica\u00e7\u00e3o, pelo que evidenciou o cumprimento dos requisitos de qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s quatro anos da obten\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o, o T\u00e9cnico Certificado ser\u00e1 sujeito a um acompanhamento por parte do IEP para avalia\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia t\u00e9cnica, devendo demonstrar que exerceu actividade abrangida pela certifica\u00e7\u00e3o, relevante e continuada desde a data de emiss\u00e3o do certificado at\u00e9 \u00e0 data do acompanhamento.<\/p>\n\n\n\n A cada sete anos ap\u00f3s a data da certifica\u00e7\u00e3o, o t\u00e9cnico certificado dever\u00e1 solicitar ao IEP a renova\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o, devendo demonstrar n\u00e3o s\u00f3 que exerceu actividade abrangida pela certifica\u00e7\u00e3o, relevante e continuada mas tamb\u00e9m, atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o com sucesso de um exame, a actualiza\u00e7\u00e3o dos conhecimentos t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n A divulga\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos certificados \u00e9 assegurada pelo IEP. A lista de t\u00e9cnicos certificados pode ser consultada no s\u00edtio da Internet do IEP<\/a> bem como da APA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Elisabete Dias, respons\u00e1vel pela Qualidade, Ambiente e Seguran\u00e7a do IEP Os gases fluorados, grupo de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas que cont\u00eam fl\u00faor, s\u00e3o utilizados em v\u00e1rios sectores de actividade nomeadamente em: equipamentos …<\/p>\n