{"id":13241,"date":"2021-08-23T09:40:19","date_gmt":"2021-08-23T09:40:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iep.pt\/edificios-de-servicos-conforto-e-ambiente-saudavel\/"},"modified":"2021-09-09T16:00:19","modified_gmt":"2021-09-09T16:00:19","slug":"edificios-de-servicos-conforto-e-ambiente-saudavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iep.pt\/es\/edificios-de-servicos-conforto-e-ambiente-saudavel\/","title":{"rendered":"Edif\u00edcios de Servi\u00e7os \u2013 Conforto e Ambiente Saud\u00e1vel"},"content":{"rendered":"\n

 <\/a> <\/a><\/p>\n\n\n\n

Por Arlindo Louro, Diretor Comercial e Marketing do IEP<\/p>\n\n\n\n

Assistimos, nos \u00faltimos anos, a mudan\u00e7as significativas nos conceitos e requisitos de conforto e de sa\u00fade, e, subsequentemente, nos requisitos construtivos e de manuten\u00e7\u00e3o, associados aos edif\u00edcios de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Num primeiro momento particularmente marcante, em Abril de 2006, com a publica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que obrigava \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e da qualidade do ar interior dos edif\u00edcios de servi\u00e7os, regida pelo Regulamento dos Sistemas Energ\u00e9ticos de Climatiza\u00e7\u00e3o em Edif\u00edcios (RSECE) no \u00e2mbito do Sistema Nacional de Certifica\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e da Qualidade do Ar Interior nos Edif\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

Mais recentemente com a publica\u00e7\u00e3o em 2013 do Regulamento de Desempenho Energ\u00e9tico dos Edif\u00edcios de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (RECS) no \u00e2mbito do Sistema de Certifica\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica dos Edif\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

Veio a legisla\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio reconhecer a import\u00e2ncia do tema, as suas consequ\u00eancias ao n\u00edvel das necessidades energ\u00e9ticas, mas tamb\u00e9m da necessidade de controlo sobre o desempenho e conformidade dos sistemas instalados, e das op\u00e7\u00f5es construtivas de cada projeto.<\/p>\n\n\n\n

Olhando para o RSECE, podemos perceber que se tratava de uma legisla\u00e7\u00e3o muito completa que procurava atingir o equil\u00edbrio entre os \u00edndices relacionados com o desempenho energ\u00e9tico e o n\u00edvel da qualidade do ar interior, e que desde logo nos veio evidenciar que muito havia a fazer no plano quer das especialidades das engenharias envolvidas, quer da arquitetura.<\/p>\n\n\n\n

Aplicada a novos edif\u00edcios e alargada a sua aplica\u00e7\u00e3o a edif\u00edcios existentes, rapidamente se verificou que as pr\u00e1ticas construtivas e de manuten\u00e7\u00e3o comprometiam a emiss\u00e3o do certificado definitivo em especial por quest\u00f5es relacionadas o incumprimento em mat\u00e9ria de qualidade do ar interior.<\/p>\n\n\n\n

Processos arrastados, investimentos de corre\u00e7\u00e3o com valor significativo e incompreens\u00e3o ou mesmo falta de sensibilidade para este tema levaram a que o modelo fosse reformulado, n\u00e3o por aperfei\u00e7oamento, mas pela sua desarticula\u00e7\u00e3o, e, portanto, em aparente retrocesso porventura explic\u00e1vel na ced\u00eancia a novas orienta\u00e7\u00f5es que n\u00e3o as da causa fundadora dessa mesma certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com a entrada em vigor do RECS em 2013, a certifica\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de servi\u00e7os culmina com a emiss\u00e3o do certificado energ\u00e9tico.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o DL 118\/2013 \u201cS\u00e3o eliminadas as auditorias de qualidade do ar interior, mantendo-se, contudo, a necessidade de se proceder ao controlo das fontes de polui\u00e7\u00e3o e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas, tanto ao n\u00edvel da conce\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios, como do seu funcionamento, de forma a cumprir os requisitos legais para a redu\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis riscos para a sa\u00fade p\u00fablica\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Sendo certo que n\u00e3o foi abandonada pela legisla\u00e7\u00e3o, a necessidade de cumprir com requisitos em mat\u00e9ria de qualidade do ar interior mantem-se, e at\u00e9 mesmo esta passa a ver, de forma expl\u00edcita, a sua gest\u00e3o relacionada com a a\u00e7\u00e3o preventiva em mat\u00e9ria de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Mas, por outro lado, foi deixado ao mercado toda a liberdade para definir como e quando monitorizar, num processo liberativo com uma metodologia de controlo pelo Estado Portugu\u00eas que, que se percecione, nunca foi posta em pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Estamos perante um caso de liberaliza\u00e7\u00e3o, com aus\u00eancia de controlo, num tema em que h\u00e1 desconhecimento e insensibilidade dos utilizadores dos espa\u00e7os, e onde, em resultado da necessidade de controlo de custos, existe uma natural press\u00e3o sobre quem gere e mantem as infraestruturas de servi\u00e7os p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n

Com exce\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es que possam gerar reclama\u00e7\u00f5es, por serem \u00f3bvias e facilmente detet\u00e1veis pelos meios sensoriais de quem circula ou trabalha nesses espa\u00e7os, ou mesmo de casos de problemas de sa\u00fade que possam gerar recurso a meios hospitalares em dimens\u00e3o que levante suspeita, nada mais ser\u00e1 relacion\u00e1vel com a conformidade dos espa\u00e7os de servi\u00e7os com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n\n\n\n

O processo evolutivo que se iniciou em 2006, e que aportou ganhos de compet\u00eancia e de inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento a quem projeta, a quem instala e a quem assegura a manuten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode retroceder.<\/p>\n\n\n\n

Cabe a quem tem responsabilidades de implementa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, faz\u00ea-lo, compreendendo a sua relev\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Cabe ao Estado Portugu\u00eas garantir que o acervo legislativo se aplica, tanto mais que, repito, este mesmo Estado assume, e publica, que a boa gest\u00e3o da qualidade do ar interior \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Assim se espera.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

   Por Arlindo Louro, Diretor Comercial e Marketing do IEP Assistimos, nos \u00faltimos anos, a mudan\u00e7as significativas nos conceitos e requisitos de conforto e de sa\u00fade, e, subsequentemente, nos requisitos …<\/p>\n

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