A acústica e o ruído são aspetos invisíveis que, por vezes, são descurados na conceção dos edifícios, muito embora influenciem em grande medida a qualidade de vida do nosso dia-a-dia.
Saiba mais sobre esta área de atuação do IEP com o artigo desenvolvido por Teresa Canelas, Head of department/Business development do Grupo.
O ruído
O ruído é um dos principais fatores que afetam o ambiente urbano, contribuindo de modo significativo para a degradação da qualidade de vida dos cidadãos. Os problemas que lhe surgem associados estão geralmente relacionados com o uso conflituoso de espaços comuns ou contíguos, e a sua resolução exige aproximações integradas e articuladas com o ordenamento do território e com a gestão de espaços.
O ruído urbano define-se como o ruído emitido por todas as fontes, sendo que as principais são o trânsito automóvel, ferroviário e aéreo, as obras de construção e a vizinhança. As principais fontes de ruído no interior dos edifícios são os sistemas de ventilação, os equipamentos mecânicos coletivos, os utensílios domésticos e a vizinhança. O ruído característico da vizinhança provém de locais como cafés, restaurantes, discotecas, parques de estacionamento, garagens e animais domésticos, entre outros.
Há quem considere a contaminação acústica um problema de “luxo” dos países desenvolvidos, no entanto a consciência dos efeitos do ruído e as suas consequências a longo prazo está a generalizar-se. Por esse motivo urge agir para limitar e controlar a exposição total ao ruído ambiental.
A necessidade de um adequado conforto acústico em edifícios aumentou como resposta a uma maior exigência, por parte da população. Essa procura de qualidade acústica nas habitações tem resultado no desenvolvimento de sistemas de avaliação e de classificação acústica em muitos países.
Legislação e normalização aplicável
A preocupação com o ruído no interior das habitações não é de agora. Desde o Decreto-Lei 215/87 que está plasmada na legislação nacional a obrigatoriedade do cumprimento de determinados requisitos acústicos.
A área da acústica esteve desde sempre ligada à edificação urbana, em especial aos requisitos de qualidade da construção e mereceu maior atenção por parte do legislador a partir da década de 80, aquando da aprovação do Regulamento Geral do Ruído (RGR).
A regulação de uma matéria muito específica, da área de construção civil, no âmbito de um diploma genérico sobre a prevenção de ruído, veio a revelar-se ineficiente e de pouca aplicação prática. Assim, dada a especificidade da matéria e dado que as normas nos seus pressupostos e soluções preconizam um conjunto de recomendações que se encontravam absolutamente desfasadas da realidade acústica, o Decreto-lei 292/2000 veio finalmente revogar as normas sobre os requisitos acústicos dos edifícios constantes do antigo RGR e aprovou o Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios (RRAE – o Decreto-Lei 129/2002), visando regular a vertente do conforto acústico no âmbito do regime da edificação contribuindo para a melhoria da qualidade do ambiente acústico e para a saúde e o bem estar das populações.
Com a entrada em vigor do Decreto-Lei 9/2007, o novo Regulamento Geral do Ruído, surge a necessidade de adaptar o Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios para o tornar compatível com as alterações legislativas nomeadamente no que respeita à classificação zonal.
No Regulamento Geral do Ruído são reguladas as atividades ruidosas permanentes e temporárias e a outras fontes de ruído suscetíveis de causar incomodidade assim como o ruído de vizinhança. É neste regulamento que são estipulados os valores limite de exposição em função da classificação de uma zona como mista ou sensível.
Zona sensível é descrita como a área definida em plano municipal de ordenamento do território como vocacionada para o uso habitacional, ou para escolas, hospitais ou similares, ou espaços de lazer, existentes ou previstos, podendo conter pequenas unidades de comercio e de serviços, destinadas a servir a população local, tais como cafés e outros estabelecimentos de restauração, papelarias e outros estabelecimentos de comercio tradicional, sem funcionamento no período noturno.
Zona mista define-se como a área definida em plano municipal de ordenamento do território, cuja ocupação seja afeta a outros usos, existentes ou previstos, para além dos referidos na definição de zona sensível.
O papel do IEP nesta área de atuação
Ciente da importância da acústica dos edifícios na vida dos indivíduos, o IEP lançou em 2005 um sistema de classificação das habitações por níveis de qualidade. Esta classificação incluía, entre outras especialidades, os níveis de qualidade acústica dos edifícios. Esses níveis de qualidade acústica consistiam em 3 níveis de classificação onde o nível I avaliava o cumprimento dos requisitos mínimos estabelecidos a nível legislativo e nos níveis II e III avaliavam a existência de níveis de isolamento acústico, nas várias vertentes, acima do que estava então estabelecido pelo Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios.
Nas tabelas em baixo apresentam-se descritos os níveis de qualidade acústica então propostos: para os níveis II e III, eram impostos requisitos acima dos valores mínimos legislados.
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Nível I |
Nível II |
Nível III |
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| Índice de isolamento sonoro a sons de condução aérea, normalizado e ponderado, D2m,n,w , entre o exterior e |
Zona Sensível |
Zona Mista |
Zona Sensível |
Zona |
Zona Sensível |
Zona |
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| Quartos ou zonas de estar dos fogos |
³ 25(+3) dB |
³ 30 (+3) dB | ³ 28 (+3) dB | ³ 33 (+3) dB | ³ 30(+3) dB |
³ 35(+3) dB |
|||
| Índice de isolamento sonoro a sons de condução aérea, normalizado e ponderado, Dn,w , entre |
Quartos ou zonas de estar de um fogo |
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| Compartimentos de um fogo |
³ 47(+3)dB |
³ 50(+3)dB |
³ 55(+3)dB |
||||||
| Locais de comércio, indústria, serviços ou diversão |
³ 55(+3)dB |
³ 58(+3)dB |
³ 60(+3)dB |
||||||
| Locais de circulação comum do edifício |
³ 45(+3)dB |
³ 48(+3)dB |
(a) |
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| Caminho de circulação vertical |
³ 37 (+3)dB |
³ 40 (+3)dB |
(a) |
||||||
| Garagem de parqueamento automóvel |
³ 47(+3)dB |
³ 50 (+3)dB |
(a) |
||||||
| Índice de isolamento sonoro a sons de percussão normalizado e ponderado, Ln,w , entre |
Quartos ou zonas de estar de um fogo |
||||||||
| Fogos ou Locais comuns de edifícios |
≤63(-3)dB |
≤60 (-3)dB |
≤55 (-3)dB |
||||||
| Locais de comércio, indústria, serviços ou diversão |
≤53 (-3) dB |
≤50 (-3) dB |
≤45 (-3) dB |
||||||
| Equipamentos |
Nível I |
Nível II | Nível III |
|
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| Quartos ou zonas de estar de outro fogo | ≤38 (-3) dB contínuo | (a) | ≤30 (-3) dB contínuo | ||||||
| LAr , nível de avaliação | ≤33(-3) dB contínuo | (a) | ≤35 (-3) dB intermitente | ||||||
| ≤43(-3) dB contínuo | (a) | ≤40 (-3) dB emergência | |||||||
| a) igual aos requisitos legais | |||||||||
| Critérios adicionais para Nível III – Critérios propostos em complemento às disposições legais | |||||||||
| Índice de redução sonora medido in situ R’w | |||||||||
| Paredes interiores das habitações | ³ 40 dB | ||||||||
| Índice de redução sonora medido in situ, normalizado e ponderado, R’w, entre o exterior e… | |||||||||
| Quartos e zonas de estar dos fogos | ³ 35 dB | ||||||||
| Nível de potência sonora, Lw, de dispositivos de extracção de ar em cozinhas e nos WC’s[1] | Débito máximo ≤ 35 dB(A) | ||||||||
| Nível sonoro LAR de ventiladores na cobertura do edifício | ≤ 65 dB(A) a 2m | ||||||||
| Velocidade máxima de circulação do ar nas condutas | ≤ 6 m/s (Conduta principal) | ||||||||
| ≤ 5 m/s (Ramais) | |||||||||
| ≤ 3 m/s (Secção de saída) | |||||||||
O futuro – a classificação acústica dos edifícios
Nas últimas décadas, as condições de conforto acústico da habitação têm ganho importância, acompanhando um maior conhecimento nesta área tanto a nível dos efeitos do ruído na saúde dos ocupantes como a nível das soluções construtivas ao nível de isolamento acústico.
Para os especialistas de acústica a questão ultrapassa a simples verificação da regulamentar e passa por fornecer informação sobre a qualidade acústica das casas e de transmitir esta informação de forma simples e objetiva sem obrigar os consumidores a terem conceitos complexos de acústica ou dos índices de isolamento acústico. É neste contexto, que tem surgido, em vários países europeus, propostas de métodos de classificação acústica de edifícios. A diversidade de métodos de classificação na Europa torna-se um obstáculo à troca de informação entre países. Visando uma melhor coordenação entre países europeus surge, em 2009, a COST TU0901 [13], uma iniciativa cujo objetivo é preparar propostas para a harmonização dos descritores para o isolamento a sons aéreos e de percussão e um sistema europeu de classificação acústica para edifícios habitacionais.
Em Portugal, foi criado recentemente[1] um método de avaliação e classificação acústica para edifícios residenciais. Este sistema, proposto pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, considera três níveis de avaliação: ambiente envolvente do edifício, o edifício em si (acessos comuns) e a habitação. A importância da acústica nas edificações reflete-se no desempenho destas a nível da sua capacidade de proporcionar, no interior das habitações, um ambiente protegido de ruídos para os seus ocupantes. Desta forma é possível organizar as características do desempenho acústico dos edifícios no que se refere ao isolamento a sons aéreos, ao isolamento a sons de percussão e ao nível de avaliação de ruído de equipamentos.
Conforme referido anteriormente foi criado um grupo de trabalho, COST TU0901, que se dedicou à elaboração de uma norma onde constará a classificação acústica dos imóveis. Essa norma “ ISO/DIS 19488 Acoustics — Acoustic classification of dwellings “ ainda está em discussão não sendo, por esse motivo, possível apresentar neste documento a versão final dessa classificação.
A título de exemplo apresentamos em baixo uma tabela qualitativa possível[2] para a classificação da qualidade dos edifícios que se encontra em discussão que que será o futuro da qualidade acústica em Portugal e no mundo.
Metodologia de classificação- método francês3
[1] Em 2013
[2] Building elements for an acoustic classification of buildings and apartment building in France
Conclusões
O facto de existirem vários estudos e várias propostas de metodologias para a classificação acústicas dos imóveis, vem confirmar a pertinência do tema.
Cada Vez mais o IEP trabalha incansavelmente para se manter na vanguarda da acústica no sentido de auxiliar os consumidores, na decisão informada para a aquisição dos imóveis e os promotores a tornarem o seu produto distinto de todos os outros disponibilizados no mercado imobiliário.
No nosso entender, os preços da habitação atualmente praticados devem espelhar uma qualidade acústica superior.
Bibliografia
[1] Noise in figures Authors: Elke Schneider, European Agency for Safety and Health at Work In cooperation with: Pascal Paoli, European Agency for Safety and Health at Work Emmanuelle Brun, BGIA, Germany (Topic Centre Research on Work and Health) & European Agency for Safety and Health at Work
[2] Noise Exposure and Public Health Willy Passchier-Vermeer1 and Wim F. Passchier2 1TNO Prevention and Health, Leiden, The Netherlands; 2Department of Health Risk Analysis and Toxicology, Universiteit Maastricht, Maastricht, The Netherlands Exposure to noise constitutes a health risk.
[3] Good practice guide on noise exposure and potential health effects – EEA technical Reports |n. º 11/2010.
[4] www.who.org./
[5] Decreto-Lei nº9/2007, Lei portuguesa
[6] Rating measures, descriptors, criteria, and procedures for determining human response to noise – Malcom J. Croker Department of mechanical engineering Auburn University
[7] General introduction to noise and vibration effects on people and hearing conservation – Malcom J. Croker Department of mechanical engineering Auburn University
[8] Sleep disturbance due to transportation noise exposure
[9] Patrício, Jorge. Acústica nos Edifícios. Lisboa : Verlag Dashöfer, 2010.
[10] Silva, Pedro Martins da. Projecto de condicionamento acústico de edifícios. 4ª edição. Lisboa : LNEC, 2010.
[11] Fernandes, João. Acústica e Ruídos. Bauru : UNESP, 2005.
[12] Patrício, Jorge. Método LNEC para Avaliação e Classificação da Qualidade Acústica de Edifícios Habitacionais. Lisboa : LNEC, 2013
[13] Acoustics throughout Europe, volumes I e II.
[14] Building elements for an acoustic classification of buildings and apartment building in France