Com a crescente preocupação em garantir a segurança dos seus condóminos, as administrações de condomínios desempenham um papel crucial na prevenção de acidentes relacionados com as instalações de gás dos seus condomínios. No âmbito das Instalações de Gás – Reforce a segurança no seu condomínio!
Incêndios, explosões e intoxicações são riscos que podem ser minimizados por meio da realização das inspeções às instalações de gás, de acordo com a periodicidade definida.
| INSPEÇÕES DE: | RESPONSABILIDADES |
| Partes Comuns | Condomínio |
| Frações Habitacionais | Proprietário do imóvel ou quem usufrui da instalação/aparelho a gás |
| Frações Arrendadas | Proprietário ou quem tem direito de usufruto ou inquilino (caso o contrato de arrendamento transfira essa responsabilidade) |
Periodicidade de realização de Inspeções de Gás segundo a Lei 59/2018 de 21 de agosto, que altera o Decreto-Lei 97/2017 de 10 de agosto:
• Instalações domésticas realizadas até 2018, o prazo é de 20 anos e após essa inspeção devem ser efetuadas inspeções periódicas a cada 5 anos.
• Instalações realizadas após 2018 a primeira inspeção deve ser efetuada após 10 anos (2028), com inspeções periódicas a cada 5 anos.
• Sempre que sejam efetuadas alterações (de equipamentos ou rede de gás) ou ampliações à instalação de gás estas devem ser alvo de uma inspeção extraordinária que segue o procedimento de uma inspeção periódica e o prazo conta-se a partir dessa data.
Sobre o IEP
O IEP encontra-se reconhecido pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) e acreditado pelo Instituto Português de Acreditação (IPAC) como Entidade Inspetora de Gás (EIG).
Realiza inspeções iniciais, periódicas e extraordinárias às instalações de utilização de gás, no âmbito do regime das instalações de gás, publicado pelo Decreto-Lei nº 97/2017 de 10 de Agosto.
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Parcerias
Sabia que o IEP é parceiro da Associação Portuguesa das Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC)?
Quase metade da população portuguesa vive nos cerca de 260.000 edifícios constituídos sob o regime da propriedade horizontal. Para garantir o elevado nível de segurança em edifícios, no que concerne a soluções técnicas referentes a instalações elétricas, instalações de gás, eficiência energética, telecomunicações, acústica, entre outras, esta parceria IEP / APEGAC promovem uma maior proteção e preservação das estruturas e, consequentemente, uma maior segurança de pessoas e bens. Saiba mais sobre esta parceria.