Verificação dos Equipamentos de Trabalho nas Organizações

Decreto-Lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro

Os acidentes que ocorrem em consequência da utilização de Equipamentos de Trabalho, continuam a ser uma das principais causas de acidentes de trabalho mortais em Portugal. Torna-se evidente que a atuação preventiva das Organizações, no que diz respeito à adequação dos seus equipamentos, é fundamental para a redução do número de acidentes de trabalho, que resultam das insuficientes condições de segurança desses mesmos equipamentos.

Saiba em que consiste a Verificação de Equipamentos de Trabalho e os fatores diferenciadores deste serviço do Grupo IEP.


O que é a Verificação de um Equipamento de Trabalho?

Designa-se por “Equipamento de Trabalho”, qualquer máquina, aparelho, ferramenta ou instalação utilizada no trabalho. A Verificação dos Equipamentos de Trabalho é um exame detalhado efetuado por pessoa competente (pode ser individual ou coletiva – equipa multidisciplinar) que se destina a obter uma conclusão fiável quanto à utilização de um determinado equipamento em condições de segurança.
A pessoa individual ou coletiva deverá ter em conta o cumprimento do Decreto-Lei n.º 50/2005 de 25 de fevereiro, que estabelece as prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização dos Equipamentos de Trabalho pelos trabalhadores. As verificações deverão ser efetuadas considerando também as instruções do fabricante, as características do próprio equipamento, assim como as suas condições de utilização.
É da responsabilidade do empregador, garantir que os Equipamentos de Trabalho se encontram devidamente verificados. Cabe ao mesmo, efetuar as verificações com recurso a pessoas competentes dentro da Organização, ou subcontratar o serviço a uma entidade externa que atue nesse ramo.

Verificação de Equipamentos de Trabalho com o Grupo IEP
No IEP dispomos de uma equipa multidisciplinar, capaz de responder às diferentes áreas de atividade no que diz respeito à verificação e inspeção dos diferentes elementos constituintes de um equipamento de trabalho.
A equipa multidisciplinar no Grupo IEP é constituída por Técnicos de Segurança com experiência na área de Verificação de Equipamentos de Trabalho, por Engenheiros Eletrotécnicos com experiência na área de inspeção de instalações elétricas e instalações de elevação e por Engenheiros Mecânicos e Metalúrgicos com vasta experiência na área da indústria.

O Grupo IEP oferece ao mercado de trabalho um serviço diferenciador que tem como base a sinergia entre estes dois ramos da sua atividade (Ensaios Não Destrutivos e Verificação segundo o Decreto-Lei Nº 50/2005).

O relatório resultante da Verificação dos Equipamentos de Trabalho deverá conter no mínimo os seguintes itens:
– Identificação do equipamento
– Tipo de verificação
– Local e data da verificação
– Prazo para a reparação das não conformidades detetadas
– Identificação da(s) pessoa(s) competente(s)
– Identificação do(s)operador(es)


Formação IEP

Conheça ainda a ação de formação IEP sobre o Decreto-Lei Nº 50/2005, onde irá conhecer, saber enquadrar e aplicar os requisitos da Diretiva Equipamentos de Trabalho (transposta pelo Decreto-Lei Nº 50/2005, de 25 de fevereiro) aos equipamentos existentes nas empresas, garantindo a segurança dos utilizadores desses equipamentos.

Para mais informações, consulte-nos: info@iep.pt

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