Depois de 18 anos de adiamentos, Portugal dá finalmente um passo decisivo no combate à poluição sonora com a apresentação da Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente 2025-2030. Elaborada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e recentemente sujeita a consulta pública, esta estratégia chega com anos de atraso, mas com ambições renovadas.
O ruído como ameaça silenciosa
A poluição sonora não é apenas incómoda — é uma ameaça séria à saúde pública. A exposição crónica a níveis elevados de ruído está associada a distúrbios do sono, doenças cardiovasculares, perda de audição e impacto negativo no desenvolvimento cognitivo das crianças.
Estratégia para o Ruído
Uma das novidades mais relevantes da estratégia é a centralização e acessibilidade pública dos dados acústicos. Pretende-se que a informação sobre ruído esteja disponível de forma simples e intuitiva, com recurso a esquemas de cores semelhantes aos rótulos nutricionais. Esta medida visa capacitar os cidadãos a compreenderem melhor os níveis de ruído a que estão expostos no seu quotidiano, promovendo uma cidadania ambiental mais ativa e informada.
O papel dos Municípios
A Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente 2025-2030 aponta a responsabilidade dos municípios na elaboração de Mapas de Ruído detalhados, que incluam zonas sensíveis como escolas, hospitais e áreas residenciais.
O quadro legal e o papel do IEP
O Regulamento Geral do Ruído (RGR) continua a ser o principal instrumento normativo que enquadra a prevenção e controlo da poluição sonora em Portugal. Neste contexto, o papel do Estado e das autarquias é fundamental para garantir a mitigação efetiva dos impactos, através da monitorização contínua e da partilha de dados com a APA.
O Laboratório de Acústica e Vibrações do IEP surge como uma referência técnica neste domínio. O laboratório presta serviços especializados em avaliação ambiental, controlo de ruído laboral e acústica de edifícios. Um exemplo concreto é o Mapa Estratégico de Ruído do Município de Matosinhos, desenvolvido pelo IEP, que serve de instrumento essencial para a gestão do ruído urbano e para a definição de políticas públicas baseadas em evidência técnica.
Perspetivas futuras
A Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente 2025-2030 representa uma oportunidade histórica para corrigir décadas de negligência no tratamento do ruído enquanto problema ambiental. Contudo, o seu sucesso dependerá da vontade política, do compromisso dos municípios e da participação ativa da sociedade civil.
Com esta nova abordagem, Portugal dá finalmente sinais de querer colocar o silêncio — ou, pelo menos, um ruído mais saudável — no centro das suas políticas de qualidade de vida. Consulte-nos para mais informações: info@iep.pt