No âmbito das Instalações de Combustíveis, o IEP encontra-se reconhecido pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) e acreditado pelo Instituto Português de Acreditação (IPAC) como Entidade Inspetora de Combustíveis (EIC), no âmbito da Lei nº15/2015, de 16 de Fevereiro.
O IEP realiza:
– Inspeções iniciais, periódicas e finais;
– Emissão de pareceres técnicos sobre projetos de instalações de armazenamento de combustíveis líquidos;
– Instalações de armazenamento de gases de petróleo liquefeito (GPL);
– Instalações de armazenamento de outros produtos derivados do petróleo;
– Instalações de postos de abastecimento de combustíveis líquidos e GPL;
– Parques de armazenamento de garrafas de GPL.
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